Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Da Ação Monitória (arts. 1.102-A a 1.102-C). Cheque sem provisão de fundo (pedido para dar exeqüibilidade ao título) - Atualizado

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar